24 junho de 2009

Lúcia Hippolito: Não há inocentes no Senado

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VEM DE LONGE

Por volta de 660 antes de Cristo floresceu na cidade italiana de Locri (então parte da Magna Grécia) um sujeito chamado Zaleuco.
Atribui-se a Zaleuco a formulação do chamado Código de Locri, considerado o primeiro código jurídico grego. Esse código persistiu, com modificações, até o século 4º d.C., sendo notório pelo rigor das punições que definia.
Uma peculiaridade era que, uma vez determinado que alguém havia descumprido a lei, a punição correspondente era definida no próprio Código, e não decidida por um magistrado. Não havia espaço para interpretações.
Uma das estipulações do Código era que se um cidadão discordasse de uma decisão do magistrado-chefe (o manda-chuva), tinha de comparecer perante o Conselho da cidade (formado por mil integrantes da aristocracia) com uma corda enrolada no pescoço. Se o Conselho decidisse contra o cidadão, o sujeito era imediatamente estrangulado. O mesmo acontecia com qualquer pessoa que sugerisse uma nova lei ou a alteração de uma lei já existente. Caso a proposição fosse rejeitada, o cara era garroteado no ato.
A decisão anunciada ontem pelo presidente do Senado, José Sarney, de declarar nulo um único dos 663 atos secretos emitidos pela Casa ao longo de dez anos, e sem que maiores satisfações sejam oferecidas quanto aos demais 662, vai na linha do espírito de Zaleuco.
Não que os senadores tenham declarado explicitamente que a inconformidade dos descontentes seja suprimida na base do garrote. O resultado que eles esperam, contudo, é o mesmo — fazer o assunto desaparecer.
Os senadores, aliás, estão se fazendo de desentendidos em relação ao problema central desses atos secretos: se os atos não foram publicados, então não têm valor jurídico. Todo mundo que recebeu dinheiro por força desses éditos promulgados na penumbra teria de devolver o dinheiro recebido, do mordomo da filha do senador Sarney à mulher do senador Cristovam Buarque.
Uma das embromações que o presidente do Senado quer nos fazer engolir é inverter causas e consequências. Explico: Sarney apareceu com a explicação de que os tais atos não poderiam ter sido realmente secretos porque tiveram consequências concretas, na nomeação, promoção etc. de pessoas. Ou seja, querem justificar a legalidade dos atos pelo fato de esses terem resultado em efeitos concretos, pois o mordomo foi contratado, o diretor Y foi promovido e assim por diante. Querem legalizar o ilegal.
É evidente que o senador Sarney e a virtual totalidade de seus colegas mais uma vez agem como se considerassem que o público é constituído de imbecis.
É inevitável recomendar aos senadores que apliquem a si mesmos a penalidade que Zaleuco, no século 7º antes de Cristo, definia para quem, no Parlamento da época, descumprisse a lei — a execução. O próprio Zaleuco, ao se ver apanhado em descumprimento da lei, aplicou-a a si próprio, suicidando-se.
Como já se passaram 27 séculos daquela época, não caberia hoje advogar o extremo do derramamento de sangue. Mas esses senadores todos deveriam ser executados politicamente.
fonte: Claudio Abramo, no site